Quem já alugou um imóvel sabe que, o mercado imobiliário, existem diversas modalidades que facilitam a locação, sendo cada uma delas específica para determinados contextos. Nesse cenário, um dos papéis mais tradicionais e significativos é o do fiador. Graças a ele, muitos indivíduos conseguem alugar o seu tão sonhado imóvel.
Contudo, na prática, muitos subestimam o papel e a responsabilidade desse protagonista, considerando-o apenas uma formalidade no processo de locação. Engana-se quem pensa assim. Neste artigo, vamos explorar a verdadeira importância do fiador e seu papel essencial nos contratos de aluguel.
O primeiro passo para compreender a importância do fiador no contrato de aluguel é entender no que ele consiste efetivamente. Em termos práticos, o fiador é uma pessoa física ou jurídica que se compromete a arcar com as obrigações de um locatário, caso esse não cumpra com seu compromisso, como ocorre em casos de inadimplência do aluguel e/ou outras despesas estabelecidas no contrato. Essencialmente, portanto, o fiador é uma garantia adicional para o locador.
Legalmente, o fiador possui uma série de responsabilidades no contrato de aluguel, que podem variar de acordo com as cláusulas de cada contrato. Contudo, há algumas que se destacam, tais como:
O comprometimento mais evidente do fiador no contrato de aluguel é, naturalmente, garantir o pagamento do aluguel. Dessa forma, se o inquilino não cumprir com suas obrigações financeiras, o fiador será legalmente responsável pelo pagamento.
Com esse compromisso à vista, é possível notar que a responsabilidade do fiador pode perdurar mesmo após o término do contrato, dependendo das cláusulas estabelecidas. Por isso, seu papel não se trata de uma mera formalidade, mas de algo assumido legalmente com o locador do imóvel.
2. Responsabilizar-se por multas e despesas extras
Além do valor mensal do aluguel, que é o compromisso básico assumido pelo fiador ao participar do contrato de locação, ele também pode ser acionado para cobrir multas, reparos, taxas ou qualquer outro custo que esteja definido no contrato e que não seja cumprido pelo locatário.
Por fim, em casos extremos, em que há, por exemplo, inadimplência recorrente, e o fiador não consegue arcar com os pagamentos, os seus bens podem ser penhorados para quitar a dívida. Para o fiador, esse é um dos maiores riscos associados à responsabilidade assumida no contrato de aluguel e que traz o alerta sobre a importância de se estar realmente ciente das responsabilidades de assumir esse compromisso.
3. Prazo de responsabilidade
Embora muitos acreditem que a responsabilidade do fiador termine com o contrato de locação, não é bem assim. Como mencionado anteriormente, em muitos contratos, existe a cláusula de “fiança solidária”, que estipula que o fiador continua responsável pelas dívidas, mesmo após o término do contrato, até que todas as pendências sejam quitadas.
Depois de revisadas todas as responsabilidades assumidas pelo fiador no contrato de aluguel, fica evidente que o mesmo atua como um elemento de confiança no processo de locação.
Na prática, para os locadores e imobiliárias, a presença de um fiador reduz os riscos de inadimplência, permitindo que mais pessoas tenham acesso à locação de imóveis, mesmo que não possuam outras formas de garantia. Sob essa perspectiva, é possível destacar a contribuição que o fiador exerce em relação à possibilidade de indivíduos em diferentes contextos financeiros serem capazes de alugar o seu tão sonhado imóvel.
Ao mesmo tempo que possui responsabilidades, o fiador também possui seus direitos. Nesse sentido, caso o mesmo se sinta inseguro em relação à credibilidade do inquilino, ele pode requerer sua exclusão do contrato. Contudo, para tanto, é preciso que o fiador notifique o locador e o locatário, permitindo que outra forma de garantia seja apresentada.
Além disso, em situações de renovação automática do contrato de aluguel, o fiador tem o direito de se exonerar de sua responsabilidade. Para isso, precisa manifestar sua intenção formalmente. Na prática, essa é uma salvaguarda importante, já que permite ao fiador reavaliar sua posição periodicamente.
Depois de analisar as principais responsabilidades do fiador no contrato de aluguel, foi possível notar que o mesmo possui uma importância singular no mundo imobiliário. Embora seja uma demonstração de confiança e solidariedade para com o locatário, é preciso que essa decisão seja tomada após muita reflexão. Dessa forma, é crucial entender todas as implicações legais e financeiras associadas ao papel de fiador.
Nesse sentido, para aqueles que optam por ser fiadores, é fundamental manter uma comunicação aberta com o locatário, de modo a estar sempre ciente de todos os aspectos do contrato. Da mesma maneira, para os inquilinos, é indispensável respeitar o compromisso assumido no seu contrato de aluguel e garantir que todas as obrigações sejam cumpridas.
No cenário imobiliário, portanto, o fiador continua sendo uma figura de destaque e relevância. Ele é capaz de combinar confiança, compromisso e segurança em um mercado que se baseia em relações duradouras e transparentes.
